Blockchain e Propriedade Intelectual, um debate virtual sobre uma tecnologia que está mudando a realidade
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o INPI Brasil e IP Key América Latina sediaram o seminário virtual Blockchain e Propriedade Intelectual: Proteção, rastreabilidade de produtos e combate à falsificação. Levando em conta a inter-relação entre tecnologia blockchain e propriedade intelectual, o seminário se concentrou particularmente no potencial de melhorar a proteção da PI.
O diretor de Desburocratização da FIESP, Abdo Antonio Hadade, saudou os participantes ao mencionar que este evento consolidou anos de trabalho com o INPI e o IP Key América Latina, "É importante gerar conhecimento sobre blockchain e suas vantagens para os negócios, bem como aprender as melhores práticas para a indústria e entidades governamentais". O senhor Hadade indicou que a maior vantagem desta tecnologia é o efeito da rede, envolvendo vários atores nos diferentes sistemas de validação.
Joachim Jakobsen, da delegação da UE no Brasil, mencionou que o blockchain, apesar de ser uma tecnologia intimamente relacionada às criptomoedas, é independente. "Entender os potenciais e limitações dessa tecnologia é muito útil, porque hoje acreditamos que podemos fazer tudo com essa tecnologia, mas eventualmente entenderemos exatamente para o que estamos usando e como."
O blockchain é visto como uma tecnologia segura, imutável, auditável e transparente. Portanto, há muita expectativa em torno de seu potencial em áreas como a comprovação de direitos de PI, registro, registro e compensação de direitos, manter o controle e acompanhar a distribuição ou comércio de direitos, bem como estabelecer direitos em contratos.
Em apenas 11 anos, o blockchain deixou de ser uma ideia inicialmente aplicada às criptomoedas, para virar uma tecnologia altamente confiável aplicada em inúmeras áreas de administração e comércio. O especialista do EUIPO, Erling Vestergaard, explicou em detalhes o que é blockchain e como torna possível compartilhar informações em uma rede de forma particularmente segura. Ao mesmo tempo, ele alertou que: "Só porque colocamos algo em blockchain não significa que está certo. As informações devem ser adequadas e precisas para que funcionem da melhor maneira... Precisamos desenvolver todas as partes de uma transação.”
Doris Thums, do Instituto Europeu de Patentes, enfatizou o blockchain como uma evolução, mas não uma revolução, enquanto explicava os requisitos para patentear invenções implementadas por computador relacionadas ao blockchain.
Representantes da Deloitte apresentaram estudos de caso sobre o uso de blockchain para proteção da propriedade intelectual, em áreas como a cadeia de fornecimento de produtos (Track & Trace, Certificados de Autenticidade). Inúmeras indústrias - de artigos de luxo a automóveis, a destilados, farmacêuticos e logística - incorporaram soluções blockchain para proteger seus produtos.
O senhor Hadade resumiu a conclusão geral do seminário com as seguintes palavras: "As possibilidades são infinitas, especialmente quando pensamos na rastreabilidade e proteção dos direitos de propriedade intelectual."