IP KEY AMÉRICA LATINA – PLANO DE TRABALHO

O presente Plano Anual de Atividades 2 – 2023 (AWP2 - Annual Work Plan) envolve um período de implementação de 12 meses, desde 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2023, e corresponde a 21 atividades, onde todas contribuem para se atingir os resultados almejados pelo projeto.

A distribuição das atividades no AWP2, que foram realizadas de acordo com as prioridades identificadas e áreas de interesse dos países da América Latina, são predominantemente relacionadas a fiscalização/aplicação da lei (19% - enforcement). Ademais, o AWP2 também tem como foco Cross-IP, marcas registradas, desenho industrial, cultivares, direitos autorais e patentes. Ressalta-se que várias atividades de “Cross-IP” e “enforcement” envolvem os IPRs (direitos de propriedade intelectual) acima mencionados.

O AWP2-2023 é uma oportunidade de se destinar mais recursos para a criação de produtos com alto valor agregado, ao mesmo tempo que fornece um suporte para ações subsequentes necessárias.

Portanto, conforme descrito abaixo, a maioria das atividades de 2023 serão relacionadas a cada sub-região da América Latina, graças a possibilidade conferida pelos avanços da tecnologia, como a teleconferência e videoconferência.

 

Activities time table (tentative)

Q1

Q2

Q3

Q4

No.

Activity description

Jan

Feb

Mar

Apr

May

Jun

Jul

Aug

Sep

Oct

Nov

Dec

CROSS-IP

22

Participation of the EU as a Guest of Honor in the Guadalajara International Book Fair

                       

21

Monitoramento regular dos Compromissos do Capítulo de PI

                       

17

Apoio à implementação da Lei de Propriedade Intelectual modernizada em El Salvador

                       

19

Estudo sobre a contribuição dos DPIs ao desempenho econômico e ao emprego na Colômbia

                       

15

Seminários sobre a importância dos DPIs para as empresas

                       

GEOGRAPHICAL INDICATIONS

3

Indicações geográficas para os países andinos: Desafios e Oportunidades

                       

4

Seminário sobre Indicações Geográficas para o MERCOSUL.

                       

5

Seminário sobre Indicações Geográficas para o Chile.

                       

PVP

12

Seminário sobre Variedades Vegetais no Equador

                       

16

Webinar sobre a aplicação das Variedades Vegetais

                       

PATENTS

2

Workshop sobre exame de patentes: Patentes médicas

                       

TRADE MARKS AND DESIGNS

18

Workshop sobre marcas: melhores práticas sobre má-fé e marcas coloridas

                       

1

Workshops para promover a convergência de práticas e ferramentas

                       

10

Visita de estudo para apoiar os Tratados Internacionais

                       

11

Estudos em apoio aos Tratados Internacionais

                       

13

Desenvolvimento de diretrizes comuns sobre Desenhos para a CAN

                       

ENFORCEMENT

23

Sub-regional seminar on the Enforcement of IP Rights for Police Investigators and Prosecutors

                       

6

Semana de aplicação da lei - Fórum de aplicação da lei no mundo digital

                       

7

Semana de aplicação da lei - Seminário sobre a aplicação da lei nas fronteiras do MERCOSUL

                       

8

Semana de aplicação da lei - Seminário para juízes

                       

20

Vídeo sobre o Enforcement dirigido ao Brasil

                       

COPYRIGHTS

9

Webinar para promotores de PI chilenos

                       

14

Webinar para os diretores de direitos autorais dos países andinos

                       

O Plano de Trabalho Anual 3-2024 (AWP3-2024) se baseia nas atividades implementadas nos quatro AWPs da primeira fase do IP Key LA (1 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2021) e nos dois AWPs da sua segunda fase.

O AWP3-2024 abrange um período de implementação de 12 meses, de janeiro a dezembro de 2024, e compreende 22 atividades. A distribuição das atividades foi realizada com base nas prioridades identificadas e áreas demandadas dos países da América Latina: cross-IP (19%), marcas registradas e desenhos industriais (29% agrupados), enforcement de PI (24%), indicações geográficas (5%), variedades vegetais (10%), direitos autorais (10%) e patentes (5%).

As atividades do atual plano de trabalho foram planejadas para maximizar seu impacto e alcance, diversificando-se em atividades on-line, presenciais, híbridas e estudos.

 

Activities time table (tentative)

Q1

Q2

Q3

Q4

No.

Descrição da atividade

Jan

Fev

Mar

Apr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

CROSS-IP

22

Apoio sob demanda para a implementação de obrigações decorrentes de Acordos de Livre Comércio (FTAs)

                       

19

Monitoramento regular dos Compromissos do Capítulo de PI

                       

14

Webinar sobre Resolução Alternativa de Disputas no campo de Direitos Autorais e direitos afins

                       

21

Evento de Encerramento do IP Key LA

                       

20

Relatório de ações de acompanhamento à Lista de Falsificação e Pirataria da Comissão Europeia

                       

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

3

Oficina sobre Indicações Geográficas no México

                       

PVP

17

Estudo sobre a importância econômica e social da indústria de flores e proteção de DVP para o Equador

                       

10

Tour de estudo de alto nível sobre a Proteção de Variedades Vegetais e seus benefícios

                       

PATENTES

2

Workshop sobre exame de patentes: produtos farmacêuticos, biotecnologia e bioinformática

                       

MARCAS COMERCIAIS E DESENHOS

16

Workshop sobre marcas comerciais: melhores práticas em marcas de posição

                       

1

Workshops para promover a convergência de práticas e ferramentas

                       

11

Estudos em apoio a Tratados Internacionais

                       

12

Workshop para apoiar Tratados Internacionais

                       

13

Apresentação de estudos: 1) Diretrizes sobre Desenhos para a Comunidade Andina, e 2) Estudo de viabilidade para a implementação de uma marca da Comunidade Andina

                       

15

Workshops sobre Designs para examinadores

                       

ENFORCEMENT

4

Seminário para juízes em El Salvador

                       

5

Cúpula sobre Aplicação de Propriedade Intelectual na América do Sul

                       

6

Fórum de execução para juízes e procuradores da Comunidade Andina

                       

8

Seminário regional sobre aplicação para promotores de PI, investigadores alfandegários e policiais na Costa Rica

                       

9

Partilha de boas práticas com plataformas: venda de produtos contrafeitos na Internet

                       

DIREITOS AUTORAIS

7

Programas de Intercâmbio – PI e Crime Cibernético (Operação 404)

                       

18

Estudo para o aprimoramento da regulamentação da legislação autoral quanto ao compliance no ambiente digital

                       
04 - 05 fev 2025

Evento de Encerramento do IP Key LA

O principal objetivo dessa atividade é informar as principais partes interessadas sobre os principais resultados da segunda fase do IP Key LA.

03 - 04 dez 2024

Oficina sobre Indicações Geográficas no México

A atividade envolve um workshop abrangente de dois dias com o objetivo de preparar o México e a UE para a implementação efetiva de seus compromissos no campo das IGs no âmbito do FTA modernizado com a UE.