IP KEY AMÉRICA LATINA – PLANO DE TRABALHO

Devido aos seus laços históricos, culturais e económicos com a América Latina, a UE mantém uma estreita cooperação e diálogo político com a região. A UE tornou-se o segundo parceiro comercial dos países da América Latina, como um bloco, em um nível similar ao da China, atrás apenas dos Estados Unidos.

O projeto IP Key foi concebido para apoiar os interesses da União Europeia (UE), ajudando diferentes países a enfrentar desafios emergentes específicos na área de propriedade intelectual (PI) na América Latina (AL). Além das oportunidades que surgem das decisões políticas dos países da América Latina, um importante impulso para as atividades sob IP Key LA é o acesso ao mercado. Tanto a UE como os países da América Latina têm um interesse comum em facilitar o comércio e o investimento, eliminando os obstáculos que impedem o seu desenvolvimento.

Por conseguinte, o IP Key LA é o instrumento da Comissão Europeia para financiar e concretizar a cooperação em matéria de PI entre a UE e a AL. Com base no Grant Agreement PI / 2017/385326 assinado entre a UE e EUIPO em 11 de Maio de 2017, que é parcialmente financiado e implementado pelo Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Sua duração inicial é de 4 anos (48 meses) a partir de 1º de setembro de 2017.

   

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No.

Description

Fev

Mar

Abril

Mai

Junho

Julho

Ago

Set

Out

Nov

Dez

CROSS-IP

1

ESTUDO OU ASSISTÊNCIA COM NEGOCIAÇÕES DE FTA OU SUA IMPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5

APOIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DO FTA (MARCAS, IGS) [1] [2]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10

FACILITAR A ADOPÇÃO DAS FERRAMENTAS DE BÚSQUEDA E CLASSIFICAÇÃO DE PI EM INSTITUTOS DE PI LOCAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11

FACILITAR A ADOÇÃO DAS FERRAMENTAS IP DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE ASSISTIDAS PELOS INSTITUTOS DE PI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20

SEMINÁRIO DE IP – INICIATIVAS DE PI EMERGENTES NA REGIÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

21

SEMINÁRIOS ITINERANTES SOBRE DIREITOS DE PI EUROPEUS PARA EMPRESAS EUROPEIAS E LOCAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

22

ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA IP EM NEGÓCIOS DE EMPRESAS EUROPEIAS NO MEXICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23

IP IMPACT STUDY ON IP INTENSIVE INDUSTRIES IN MERCOSUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25

CONSCIENTIZAÇÃO GERAL SOBRE PI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MARCAS REGISTRADAS E DESENHOS

12

APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO OU REVISÃO DAS DIRETRIZES DOS EXAMES DE MARCAS E DESENHOS [1] [2]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13

SEMINÁRIO ITINERANTE SOBRE PRÁTICAS DE MARCAS NÃO TRADICIONAIS E DESENHOS [1] [2]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14

ESTUDO SOBRE OS BENEFICIOS DO ACORDO DE MADRID RELATIVO AO REGISTRO INTERNACIONAL DE MARCAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15

WORKSHOP SOBRE PROMOÇÃO DO ACORDO DE MADRID RELATIVO AO REGISTRO INTERNACIONAL DE MARCAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PATENTES

2

CENTRO AMÉRICA: ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE PATENTES PARA EXAMINADORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8

TREINAMENTO PARA EXAMINADORES DE PATENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9

DIGITALIZAÇÃO DE PATENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIREITOS DE AUTOR

4

ESTUDO DE IMPACTO DE IP NO COPYRIGHT EM COLÔMBIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6

GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS RELACIONADOS: INTERCÂMBIO DE MELHORES PRÁTICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INDICAÇÕES GEOGRAFICAS

16

TREINAMENTO E INTERCÂMBIO DE MELHORES PRÁTICAS SOBRE REGISTRO DE IGS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIREITOS DE VARIEDADES VEGETAIS

3

PROTEÇÃO DE VARIEDADES VEGETAIS: APOIO À ADESÃO À UPOV 91

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

PROTEÇÃO DE VARIEDADES VEGETAIS: INTERCÂMBIO DE MELHORES PRÁTICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24

PROTEÇÃO DE VARIEDADES VEGETAIS: VÍDEO DE CONSCIENTIZAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APLICAÇÃO DA PI

17

SEMINÁRIO REGIONAL DE APLICAÇÃO DOS DPI (FERRAMENTAS E MEDIDAS DE FRONTEIRA)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18

SEMINÁRIO DE APLICAÇÃO DOS DPI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

19

SEMINÁRIO PARA JUÍZES E PROMOTORES [1] [2]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O projecto IP Key LA foi concebido para reforçar a cooperação entre a União Europeia (UE) e América Latina (AL) na área da propriedade intelectual (PI), liderado e financiado pela Comissão Europeia e implementado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Começou em 1 de Setembro de 2017 com uma duração inicial de 4 anos (48 meses).

Após um primeiro ano bem sucedido, o segundo Plano de Trabalho Anual 2019 foi aprovado pelo Conselho de gestão do projeto em 17 de Dezembro 2019. Este Plano Anual é composto por 24 atividades divididas entre diversos direitos de propriedade intelectual. Muitas das atividades contam com um parceiro principal da UE e/o estão projetadas em colaboração com as partes interessadas da América Latina. Estas atividades podem estar sujeitas a modificações e variações de acordo com o processo de negociação com as partes interessadas do projeto.

As actividades relativas ao Plano de Trabalho de 2019 promovem as melhores práticas e critérios de convergência e observância na proteção dos direitos de propriedade intelectual na América Latina e simultaneamente consciencializar a opinião pública sobre a importância da PI, dos impactos relativos à violação dos direitos de PI e do prejuízos resultantes para a inovação. Ao mesmo tempo, promovem um desenvolvimento firme e sustentável das relações comerciais entre a UE e a AL.

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No.

Activity description

Jan

Feb

Mar

Apr

May

Jun

Jul

Aug

Sep

Oct

Nov

Dec

Location*

CROSS-IP

1

On-demand study or assistance related to FTA negotiations or their implementation

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

N/A

2

On-demand support for implementation of obligations arising from FTA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

N/A

3

Seminar on Online Infringement of IP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Colombia

7

Seminar on IPR in Digital Environment – Online market places

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Brazil

8

SME Awareness roving seminar [1] [2]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MX+CA, CAN

12

Support in the development for studies on the Economic importance of IPRs, Social perception of IPRs; Impact of infringements of IPRs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Peru, Uruguay

13

Seminar on IP "User IP Experiences"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CA

14

Support to the accession and/or implementation of IP international Treaties

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Argentina

15

High level IP Seminar - "IP digital trends for 2019"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EU

TRADE MARKS AND DESIGNS

10

Workshops on IP examination guidelines and convergence of practices [1] [2]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Chile, Costa Rica, Colombia

16

Search and classification IP tools

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ecuador

17

IT assisted quality and productivity IP tools

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Costa Rica

PATENTS

19

Patent Digitalisation

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ecuador

20

Patent examination training

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uruguay

21

Update the Central American Manual on Patents for examiners

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Costa Rica

COPYRIGHTS AND RELATED RIGHTS

24

Copyright event

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Peru

GEOGRAPHICAL INDICATIONS

9

EU Conference on GIs and the Lisbon Agreement (Geneva Act)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portugal

11

Geographical Indications and Trade marks

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Peru

18

GI Event

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CA

PLANT VARIETY RIGHTS

22

Training on licensing of protected plant varieties

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Chile

23

Benefits of the 1991 Act of the UPOV Convention - Awareness raising regional activity

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Peru

ENFORCEMENT

4

Customs and border enforcement

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Argentina

5

Judges symposium

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Argentina

6

Enforcement summit

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Argentina

* The location is where the activity takes place, however it can target several countries.

  • CA: Central American countries
  • CAN: Andean region countries (Bolivia, Colombia, Ecuador, Peru)
  • MX: Mexico
05 - 09 ago 2019
San Jose, Costa Rica

IP Key América Latina participará da Reunião Sub-Regional de Peritos sobre Patentes dos Países da América Central e da República Dominicana, organizada pela OMPI.

O Seminário Regional sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes e a Reunião Sub-Regional de Expertos sobre Patentes dos Países da América Central e República Dominicana para a atualização do Manual de Processamento de Pedidos de Patentes e o fortalecimento do mecanismo de colaboração oc

28 - 29 mar 2019
Lima

Seminário sobre Indicações Geográficas e Marcas

IP Key América Latina organizou, juntamente com o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI), um Seminário Regional sobre Indicações Geográficas e Marcas.

29 - 30 nov 2018
Bogota

Treinamento e intercâmbio de melhores práticas sobre registro de IG

IP Key América Latina organiza com a Secretaria Andina e a Superintendência de Indústria e Comércio (SIC), um Workshop Andino sobre Indicações Geográficas (IGs) e Denominações de Origem (AOs), com o objetivo de reunir indicações geográficas e negociadores dos países andinos, para analisar e rever

12 - 16 nov 2018
Mexico

IP Key América Latina apresenta a primeira semana de observação no México

Num contexto de construção e consolidação de uma rede de propriedade intelectual na região, IP Key América Latina organiza a Semana de Observância da Propriedade Intelectual no México, com a colaboração do Instituto Mexicano de Propriedade Industrial, o Conselho do Poder Judiciário Federal, a Adm

29 - 30 out 2018
Alicante

Relação entre Indicações Geográficas e Marcas Registradas

O projeto IP KEY América Latina convidou representantes do Peru, Colômbia e Equador, em conjunto com representantes da Comissão Europeia, para uma reunião de informação sobre a relação entre indicações geográficas e marcas registradas.

23 - 24 out 2018
Brazil

Evento de Treinamento para Examinadores de Patentes

A atividade consiste em um workshop no Brasil nos dias 23 e 24 de outubro, com o objetivo de oferecer treinamento prático sobre ferramentas gratuitas de EPO (Espacenet, CCD e Global Dossier).

04 - 05 set 2018
Ciudad de Panamá

Seminário do tratado de Singapura sobre o dereito de marcas

A OMPI e a Direção-Geral do Registro de Propriedade Industrial (DIGERPI) do Panamá, juntamente com o projeto IP Key LA, organizarão um seminário para cobrir aspectos operacionais, benefícios e especificidades do Tratado de Singapura sobre direito de marcas.

23 - 31 ago 2018
23-24/08 Lima; 27-29/08 Lima 30-31/08 Quito

Proteção de variedades vegetais: seminários e workshop

IP Key Latin America visitará o Peru e o Equador em agosto próximo, para promover melhores práticas e disseminar a conscientização sobre a proteção de variedades vegetais.

22 - 18 ago - set 2018
22-23/08 Santiago, 13-19/09 Mercosur

Inovação, Negócios e Propriedade Intelectual

IP Key LA realizara o seminário de conscientização “Inovação, Negócios e Propriedade Intelectual” projetado para fornecer uma introdução básica à propriedade intelectual (PI).

31 - 01 jul - ago 2018
Bogotá

Seminário Regional sobre a aplicação da PI

Desde o início do projeto, o trabalho da IP Key Latin America tem enfatizado a consolidação da experiência jurídica nas áreas de atuação da região, a fim de fornecer conhecimentos teóricos e práticos na área de propriedade intelectual que elevam o nível das habilidades e experiência de juízes, pr

04 - 08 jun 2018
San Jose, Costa Rica

Workshops sobre ferramentas de PI criadas pela UE

Como parte das atividades planejadas para 2018, a IP Key LA organiza uma série de workshops sobre ferramentas de PI criadas pela UE. Os beneficiários serão Institutos de PI da América Central e do Sul que já manifestaram interesse e viabilidade técnica para a integração das ferramentas.

18 - 22 dez 2017
El Salvador, Guatemala and Nicaragua

Missão de informação à América Central

Durante a quarta missão na região, a delegação do projeto avistou-se com uma série de partes interessadas importantes na região, nomeadamente pessoal do Secretariado de Integração Económica da América Central (SIECA), recolhendo sugestões adicionais para atividades futuras.

20 - 30 nov 2017
Colombia, Ecuador and Peru

Missão de informação à região andina

Durante esta terceira visita à região, a delegação do projeto IP Key avistou-se com cerca de 50 partes interessadas em 20 reuniões diferentes nos países principais da região andina, nas quais foram identificadas atividades no âmbito de áreas de interesse comum (até 40).

19 - 27 out 2017
Costa Rica, Mexico and Panama

Missão de informação à América Central e ao México

Durante a sua segunda missão, o projeto «IP Key» foi apresentado a mais de 60 partes interessadas em cerca de 20 reuniões nos países principais da América Central e no México. Estes intercâmbios resultaram num grande número de sugestões (80) para atividades do Plano de Trabalho Anual.

18 - 29 set 2017
Argentina, Brazil, Chile, Paraguay and Uruguay

Missão de informação ao MERCOSUL e Chile

El trayecto del proyecto IP Key por América Latina se inició con una primera visita a los países del MERCOSUR y a Chile, donde se presentó el proyecto a 95 interlocutores agrupados en 30 reuniones celebradas en siete de las ciudades más importantes de la región.