IP KEY AMÉRICA LATINA – PLANO DE TRABALHO

O presente Plano Anual de Atividades 2 – 2023 (AWP2 - Annual Work Plan) envolve um período de implementação de 12 meses, desde 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2023, e corresponde a 21 atividades, onde todas contribuem para se atingir os resultados almejados pelo projeto.

A distribuição das atividades no AWP2, que foram realizadas de acordo com as prioridades identificadas e áreas de interesse dos países da América Latina, são predominantemente relacionadas a fiscalização/aplicação da lei (19% - enforcement). Ademais, o AWP2 também tem como foco Cross-IP, marcas registradas, desenho industrial, cultivares, direitos autorais e patentes. Ressalta-se que várias atividades de “Cross-IP” e “enforcement” envolvem os IPRs (direitos de propriedade intelectual) acima mencionados.

O AWP2-2023 é uma oportunidade de se destinar mais recursos para a criação de produtos com alto valor agregado, ao mesmo tempo que fornece um suporte para ações subsequentes necessárias.

Portanto, conforme descrito abaixo, a maioria das atividades de 2023 serão relacionadas a cada sub-região da América Latina, graças a possibilidade conferida pelos avanços da tecnologia, como a teleconferência e videoconferência.

 

Activities time table (tentative)

Q1

Q2

Q3

Q4

No.

Activity description

Jan

Feb

Mar

Apr

May

Jun

Jul

Aug

Sep

Oct

Nov

Dec

CROSS-IP

22

Participation of the EU as a Guest of Honor in the Guadalajara International Book Fair

                       

21

Monitoramento regular dos Compromissos do Capítulo de PI

                       

17

Apoio à implementação da Lei de Propriedade Intelectual modernizada em El Salvador

                       

19

Estudo sobre a contribuição dos DPIs ao desempenho econômico e ao emprego na Colômbia

                       

15

Seminários sobre a importância dos DPIs para as empresas

                       

GEOGRAPHICAL INDICATIONS

3

Indicações geográficas para os países andinos: Desafios e Oportunidades

                       

4

Seminário sobre Indicações Geográficas para o MERCOSUL.

                       

5

Seminário sobre Indicações Geográficas para o Chile.

                       

PVP

12

Seminário sobre Variedades Vegetais no Equador

                       

16

Webinar sobre a aplicação das Variedades Vegetais

                       

PATENTS

2

Workshop sobre exame de patentes: Patentes médicas

                       

TRADE MARKS AND DESIGNS

18

Workshop sobre marcas: melhores práticas sobre má-fé e marcas coloridas

                       

1

Workshops para promover a convergência de práticas e ferramentas

                       

10

Visita de estudo para apoiar os Tratados Internacionais

                       

11

Estudos em apoio aos Tratados Internacionais

                       

13

Desenvolvimento de diretrizes comuns sobre Desenhos para a CAN

                       

ENFORCEMENT

23

Sub-regional seminar on the Enforcement of IP Rights for Police Investigators and Prosecutors

                       

6

Semana de aplicação da lei - Fórum de aplicação da lei no mundo digital

                       

7

Semana de aplicação da lei - Seminário sobre a aplicação da lei nas fronteiras do MERCOSUL

                       

8

Semana de aplicação da lei - Seminário para juízes

                       

20

Vídeo sobre o Enforcement dirigido ao Brasil

                       

COPYRIGHTS

9

Webinar para promotores de PI chilenos

                       

14

Webinar para os diretores de direitos autorais dos países andinos

                       

O Plano de Trabalho Anual 3-2024 (AWP3-2024) se baseia nas atividades implementadas nos quatro AWPs da primeira fase do IP Key LA (1 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2021) e nos dois AWPs da sua segunda fase.

O AWP3-2024 abrange um período de implementação de 12 meses, de janeiro a dezembro de 2024, e compreende 22 atividades. A distribuição das atividades foi realizada com base nas prioridades identificadas e áreas demandadas dos países da América Latina: cross-IP (19%), marcas registradas e desenhos industriais (29% agrupados), enforcement de PI (24%), indicações geográficas (5%), variedades vegetais (10%), direitos autorais (10%) e patentes (5%).

As atividades do atual plano de trabalho foram planejadas para maximizar seu impacto e alcance, diversificando-se em atividades on-line, presenciais, híbridas e estudos.

 

Activities time table (tentative)

Q1

Q2

Q3

Q4

No.

Descrição da atividade

Jan

Fev

Mar

Apr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

CROSS-IP

22

Apoio sob demanda para a implementação de obrigações decorrentes de Acordos de Livre Comércio (FTAs)

                       

19

Monitoramento regular dos Compromissos do Capítulo de PI

                       

14

Webinar sobre Resolução Alternativa de Disputas no campo de Direitos Autorais e direitos afins

                       

21

Evento de Encerramento do IP Key LA

                       

20

Relatório de ações de acompanhamento à Lista de Falsificação e Pirataria da Comissão Europeia

                       

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

3

Oficina sobre Indicações Geográficas no México

                       

PVP

17

Estudo sobre a importância econômica e social da indústria de flores e proteção de DVP para o Equador

                       

10

Tour de estudo de alto nível sobre a Proteção de Variedades Vegetais e seus benefícios

                       

PATENTES

2

Workshop sobre exame de patentes: produtos farmacêuticos, biotecnologia e bioinformática

                       

MARCAS COMERCIAIS E DESENHOS

16

Workshop sobre marcas comerciais: melhores práticas em marcas de posição

                       

1

Workshops para promover a convergência de práticas e ferramentas

                       

11

Estudos em apoio a Tratados Internacionais

                       

12

Workshop para apoiar Tratados Internacionais

                       

13

Apresentação de estudos: 1) Diretrizes sobre Desenhos para a Comunidade Andina, e 2) Estudo de viabilidade para a implementação de uma marca da Comunidade Andina

                       

15

Workshops sobre Designs para examinadores

                       

ENFORCEMENT

4

Seminário para juízes em El Salvador

                       

5

Cúpula sobre Aplicação de Propriedade Intelectual na América do Sul

                       

6

Fórum de execução para juízes e procuradores da Comunidade Andina

                       

8

Seminário regional sobre aplicação para promotores de PI, investigadores alfandegários e policiais na Costa Rica

                       

9

Partilha de boas práticas com plataformas: venda de produtos contrafeitos na Internet

                       

DIREITOS AUTORAIS

7

Programas de Intercâmbio – PI e Crime Cibernético (Operação 404)

                       

18

Estudo para o aprimoramento da regulamentação da legislação autoral quanto ao compliance no ambiente digital

                       
05 - 06 nov 2024

Seminário para juízes em El Salvador

Durante o seminário, as apresentações e discussões se concentrarão nas técnicas mais recentes e nas boas práticas disponíveis para as autoridades policiais relacionadas à coleta de provas, ao gerenciamento de casos e aos recursos e ordens solicitados.

01 - 31 out - dez 2024

Evento de Encerramento do IP Key LA

O principal objetivo dessa atividade é informar as principais partes interessadas sobre os principais resultados da segunda fase do IP Key LA.

06 - 07 mai 2024

Workshop sobre Tratados Internacionais

Essa atividade, organizada em cooperação com a WIPO, consiste em um workshop para discutir o Acordo de Haia e o Protocolo de Madri com os países andinos.

O workshop abordará:

01 - 31 abr - jul 2024

Oficina sobre Indicações Geográficas no México

A atividade envolve um workshop abrangente de dois dias com o objetivo de preparar o México e a UE para a implementação efetiva de seus compromissos no campo das IGs no âmbito do FTA modernizado com a UE.

19 - 20 mar 2024

Workshop sobre marcas comerciais: melhores práticas em marcas de posição

Esta atividade é um acompanhamento de uma série de atividades no campo de marcas comerciais incluídas anualmente no IP Key AWP, destinada aos examinadores de marcas comerciais, buscando promover discussões conectáveis sobre as práticas dos escritórios em países da LA em relação a marcas comerciai

12 - 13 mar 2024
On-line

Workshop Virtual: Exame de Desenho Industrial

Mais de 100 examinadores e funcionários de PI de 16 países da América Latina se reuniram virtualmente nos dias 12 e 13 de março para participar de um treinamento especializado em exame de desenho industrial.

01 - 31 jan - dez 2024

Workshops para promover a convergência de práticas e ferramentas

Durante a última década, a EUIPN (IPOs nacionais e regionais da UE, o EUIPO, parceiros internacionais e usuários do sistema de PI) tem criado ferramentas e práticas convergentes (CPs) que moldaram o sistema de marcas e desenhos da UE: redução de taxas, economia de custos, criação de inúmeras ferr

01 - 31 jan - dez 2024

Estudos em apoio a Tratados Internacionais

A atividade consiste em estudos personalizados para ajudar o Uruguai a se preparar para a adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), a Costa Rica para a adesão ao Protocolo de Madri e a Argentina para o Acordo de Viena que estabelece uma Classificação Internacional dos Elemento

01 - 31 jan - dez 2024

Programas de Intercâmbio – PI e Crime Cibernético (Operação 404)

O objetivo dessa atividade é compartilhar as melhores práticas na aplicação de violações de direitos autorais, especialmente aquelas que envolvem a cooperação entre autoridades locais que defendem os direitos de PI, e até mesmo casos em que há cooperação entre diferentes países.

18 - 22 set 2023

Visita de estudo para apoiar os Tratados Internacionais

Con el objetivo de apoyar a Perú, Colombia y Chile en sus preparativos para la posible adhesión al Protocolo de Madrid (en el caso de Perú) y al Sistema de La Haya, representantes de dichos países visitaron la Oficina de Propiedad Intelectual de la Unión Europea (EUIPO - Alicante) y la Oficina Es

06 - 07 jul 2023

Semana de aplicação da lei - Seminário para juízes

Num esforço para fortalecer a aplicação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) na América Latina, a União Europeia (UE) participou de um seminário de dois dias realizado em 6 e 7 de julho de 2023 no Brasil.

08 - 09 jun 2023

Seminário sobre Variedades Vegetais no Equador

O seminário inaugural sobre variedades de plantas no Equador, organizado pelo IP Key LA, ocorreu nos dias 8 e 9 de junho em Tabacundo, região produtora de flores do país.

04 mai 2023

Webinar para promotores e agentes especializados em Propriedade Intelectual

A IP Key Latin America organizou o "Webinar para promotores e agentes especializados em Propriedade Intelectual" (4 de maio de 2023), conjuntamente com a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), a Brigada de Investigação de Crimes contra a Propriedade Intelectual (BRIDEPI - parte

01 - 31 jan - dez 2023

Vídeo sobre o Enforcement dirigido ao Brasil

Esta atividade consistiria em um vídeo explicativo de <3 minutos para transmitir uma série de mensagens-chave para evitar falsificações e escolher produtos genuínos - especialmente quando se trata de cuidar de nossa saúde e evitar o apoio a organizações criminosas.

 

01 - 31 jan - dez 2023

Workshops para promover a convergência de práticas e ferramentas

Intercâmbios interativos com IPOs selecionados da LA, bilateralmente ou em pequenos grupos de IPOs com interesses similares, com foco na convergência de práticas de exame (Práticas Comuns) e ferramentas de PI sobre marcas e desenhos, incluindo a participação de especialistas da UE e apresentações

05 - 13 dez 2022
Online Forum

Latin American customs officials meet in Mexico and Panama

At the beginning of December, the ‘Workshop for Latin American Customs Officials on the Enforcement of Intellectual Property Rights’ was held in an online and face-to-face format in Mexico and Panama.

29 nov 2022
Online Forum

Enforcement of Intellectual Property Rights in the digital world

With the main objective of presenting success stories and best practices, IP Key Latin America (LA) invited authorities and institutions from all Latin American countries to the forum ‘Enforcement of IP rights in the digital world’.

25 - 26 out 2022

Taller Virtual sobre examen de patentes

IP Key LA reúne a expertos de América Latina en el «Taller Virtual sobre examen de patentes: invenciones implementadas por computadora, nuevas tecnologías y tendencias».

26 - 27 set 2022
Antigua Guatemala, Guatemala - Hybrid

Geographical Indications Seminar for Central America

IP Key LA successfully organized the Geographical Indications Seminar for Central America, which took place in the city of Antigua, Guatemala,on September 26 and 27.

01 - 31 jul - dez 2022
Chile - Hybrid

GI Seminar for producers and administrators in Chile

The activity aims to raise operator, stakeholder and authority awareness and knowledge of how to develop and market GIs. Specific market-related issues will be studied, including coexistence with trade marks, focusing on cases related to the phasing out of the use of protected names.

01 - 30 jul - set 2022
Online seminar

Workshop on patents examination: new technologies and trends

This activity aims to strengthen the Latin American IPO’s capacity to deal with new technologies (i.e. artificial intelligence) and to increase examiners’ efficiency in this area, as well as to improve their decision predictability for end-users.

01 - 31 jul - dez 2022
Online seminar

Workshop on the use of GIs in the market for MCS

This activity will contribute to facilitating the adoption of transitional measures and engagement in rebranding strategies in relation to distinctive signs in conflict with EU GIs. It will favour the expansion of GIs among local producers and raise awareness.

01 - 31 abr - dez 2022
Online workshop

Workshops to promote convergence of practices and tools

This workshop will be an opportunity to share experiences on aligning with CPs and to introduce and create a discussion platform with LA countries on the new areas of practice and IP system in which EU IPOs have further converged.

01 - 31 abr - dez 2022
Study

Economic impact study for Brazil

This study aims to provide evidence on the economic importance of IPRs for Brazil and to present it in a way that policy makers can easily use it in their work and it can serve as a tool for raising IP awareness among policy-makers and Brazilian citizens.

01 - 31 abr - dez 2022
Study

Feasibility Study on the establishment of a CAN TM Registration system

This activity, comprising a feasibility study on the possible creation of a CAN trade mark registration system with the aim of evaluating the practicality of developing a CAN regional registration system for trade marks and its benefits for the Andean community, and for the companies operating in

29 - 30 mar 2021

Indicações geográficas para países andinos

Indicações geográficas, denominações de origem e designações tradicionais referem-se a produtos com qualidades ou características específicas originárias do ambiente geográfico em que são produzidos.

14 - 18 dez 2020

Terceira Semana de Observância e Governança de PI, focada em países andinos

IP Key América Latina apresentou a terceira Semana da Observância e Governança da Propriedade Intelectual (PI), focada nos países da Comunidade Andina, onde se discutiram os desafios colocados às autoridades por meio de falsificação, pirataria e violações de direitos autorais no ambiente digital,

02 - 04 dez 2020
Regional

Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: IP e Indústria 4.0

A IP Key América Latina realizou a primeira atividade em "Inteligência Artificial (IA) e Propriedade Intelectual: Desafios e Oportunidades para a Europa e América Latina". A atividade de duas partes envolveu os Institutos de Propriedade Intelectual da América Latina.

26 - 27 nov 2020
Regional

IP Key LA e INPI France realizam seminário online de IG para países da região

A União Europeia e os países latino-americanos têm fortes laços quando se trata de produtos agroalimentares. O setor agrícola desempenha um papel estratégico em ambas as regiões, o que exige proteção adequada da PI, especialmente no que se refere às indicações geográficas (IG).

27 out 2020
Brazil

Blockchain e Propriedade Intelectual: IP aprofunda na Indústria 4.0

Com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Instituto Nacional de Propiedade Industrial (INPI), IP Key América Latina organizou um webinar sobre o uso crescente de tecnologias blockchain e suas vantagens para a aplicação da P

21 - 24 jul 2020

IP Key América Latina organiza workshop virtual sobre proteção de desenhos industriais

O projeto europeu, com o apoio da EUIPO e os institutos na PI de França e Espanha, tem preparado a atividade com o objetivo de melhorar os procedimentos administrativos para a proteção dos desenhos industriais. Também serão promovidos os benefícios e vantagens do Acordo de Haia referente ao registro internacional de desenhos e modelos industriais.
07 jul 2020
Central American countries, Cuba and Mexico

Trade mark training for examiners from Central American countries, Cuba and Mexico

Due to the current pandemic, an online workshop dedicated to trade marks has been organised by IP key LA, in collaboration with CarIPI. The target group comprises officials, in particular trade mark examiners from the national IP offices of Central America, Mexico and the Dominican Republic.

01 - 31 abr - jul 2020
Mexico, Argentina, Brazil, Peru, Chile, Colombia and Ecuador

IP needs of European SMEs — seven-country roving seminar

In countries of the European Union and of Latin America, SMEs account for 99 % of all businesses. They are a key element of both economies: in the last 8 years they have created about 85 % of net new jobs and provided around two-thirds of the total private sector employment in the EU.

05 - 09 ago 2019
San Jose, Costa Rica

IP Key América Latina participará da Reunião Sub-Regional de Peritos sobre Patentes dos Países da América Central e da República Dominicana, organizada pela OMPI.

O Seminário Regional sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes e a Reunião Sub-Regional de Expertos sobre Patentes dos Países da América Central e República Dominicana para a atualização do Manual de Processamento de Pedidos de Patentes e o fortalecimento do mecanismo de colaboração oc

28 - 29 mar 2019
Lima

Seminário sobre Indicações Geográficas e Marcas

IP Key América Latina organizou, juntamente com o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI), um Seminário Regional sobre Indicações Geográficas e Marcas.

29 - 30 nov 2018
Bogota

Treinamento e intercâmbio de melhores práticas sobre registro de IG

IP Key América Latina organiza com a Secretaria Andina e a Superintendência de Indústria e Comércio (SIC), um Workshop Andino sobre Indicações Geográficas (IGs) e Denominações de Origem (AOs), com o objetivo de reunir indicações geográficas e negociadores dos países andinos, para analisar e rever

12 - 16 nov 2018
Mexico

IP Key América Latina apresenta a primeira semana de observação no México

Num contexto de construção e consolidação de uma rede de propriedade intelectual na região, IP Key América Latina organiza a Semana de Observância da Propriedade Intelectual no México, com a colaboração do Instituto Mexicano de Propriedade Industrial, o Conselho do Poder Judiciário Federal, a Adm

29 - 30 out 2018
Alicante

Relação entre Indicações Geográficas e Marcas Registradas

O projeto IP KEY América Latina convidou representantes do Peru, Colômbia e Equador, em conjunto com representantes da Comissão Europeia, para uma reunião de informação sobre a relação entre indicações geográficas e marcas registradas.

23 - 24 out 2018
Brazil

Evento de Treinamento para Examinadores de Patentes

A atividade consiste em um workshop no Brasil nos dias 23 e 24 de outubro, com o objetivo de oferecer treinamento prático sobre ferramentas gratuitas de EPO (Espacenet, CCD e Global Dossier).

04 - 05 set 2018
Ciudad de Panamá

Seminário do tratado de Singapura sobre o dereito de marcas

A OMPI e a Direção-Geral do Registro de Propriedade Industrial (DIGERPI) do Panamá, juntamente com o projeto IP Key LA, organizarão um seminário para cobrir aspectos operacionais, benefícios e especificidades do Tratado de Singapura sobre direito de marcas.

23 - 31 ago 2018
23-24/08 Lima; 27-29/08 Lima 30-31/08 Quito

Proteção de variedades vegetais: seminários e workshop

IP Key Latin America visitará o Peru e o Equador em agosto próximo, para promover melhores práticas e disseminar a conscientização sobre a proteção de variedades vegetais.

22 - 18 ago - set 2018
22-23/08 Santiago, 13-19/09 Mercosur

Inovação, Negócios e Propriedade Intelectual

IP Key LA realizara o seminário de conscientização “Inovação, Negócios e Propriedade Intelectual” projetado para fornecer uma introdução básica à propriedade intelectual (PI).

31 - 01 jul - ago 2018
Bogotá

Seminário Regional sobre a aplicação da PI

Desde o início do projeto, o trabalho da IP Key Latin America tem enfatizado a consolidação da experiência jurídica nas áreas de atuação da região, a fim de fornecer conhecimentos teóricos e práticos na área de propriedade intelectual que elevam o nível das habilidades e experiência de juízes, pr

04 - 08 jun 2018
San Jose, Costa Rica

Workshops sobre ferramentas de PI criadas pela UE

Como parte das atividades planejadas para 2018, a IP Key LA organiza uma série de workshops sobre ferramentas de PI criadas pela UE. Os beneficiários serão Institutos de PI da América Central e do Sul que já manifestaram interesse e viabilidade técnica para a integração das ferramentas.

18 - 22 dez 2017
El Salvador, Guatemala and Nicaragua

Missão de informação à América Central

Durante a quarta missão na região, a delegação do projeto avistou-se com uma série de partes interessadas importantes na região, nomeadamente pessoal do Secretariado de Integração Económica da América Central (SIECA), recolhendo sugestões adicionais para atividades futuras.

20 - 30 nov 2017
Colombia, Ecuador and Peru

Missão de informação à região andina

Durante esta terceira visita à região, a delegação do projeto IP Key avistou-se com cerca de 50 partes interessadas em 20 reuniões diferentes nos países principais da região andina, nas quais foram identificadas atividades no âmbito de áreas de interesse comum (até 40).

19 - 27 out 2017
Costa Rica, Mexico and Panama

Missão de informação à América Central e ao México

Durante a sua segunda missão, o projeto «IP Key» foi apresentado a mais de 60 partes interessadas em cerca de 20 reuniões nos países principais da América Central e no México. Estes intercâmbios resultaram num grande número de sugestões (80) para atividades do Plano de Trabalho Anual.

18 - 29 set 2017
Argentina, Brazil, Chile, Paraguay and Uruguay

Missão de informação ao MERCOSUL e Chile

El trayecto del proyecto IP Key por América Latina se inició con una primera visita a los países del MERCOSUR y a Chile, donde se presentó el proyecto a 95 interlocutores agrupados en 30 reuniones celebradas en siete de las ciudades más importantes de la región.