Webinar sobre tratados internacionais de propriedade intelectual
O webinar sobre tratados internacionais de propriedade intelectual, organizado em cooperação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), foi concluído com sucesso após dois dias de sessões intensivas. Esse evento, realizado nos dias 6 e 7 de maio de 2024, concentrou-se em promover o diálogo entre os países andinos sobre os desafios e as oportunidades de adesão ao Acordo de Haia e ao Protocolo de Madri. O objetivo era conscientizar e analisar a relevância desses tratados para a Comunidade Andina e a União Europeia, em relação ao registro internacional de desenhos industriais e ao registro internacional de marcas.
O primeiro dia começou com os comentários de boas-vindas dos representantes da OMPI e da IP Key Latin America. O dia continuou com apresentações sobre o Acordo de Haia e o Sistema de Madri feitas por especialistas da OMPI, incluindo Päivi Lähdesmäki e Juan Rodriguez. O foco principal foi o treinamento prático antes da adesão a esses tratados. Posteriormente, um painel de especialistas discutiu os desafios e as oportunidades de fazer parte de ambos os tratados, com intervenções de destaque de Gabriel Benites Arrieta, da Secretaria Geral da Comunidade Andina, e Carolina Sánchez Perea, da Superintendência de Indústria e Comércio da Colômbia. Juan Uceda Requena, Chefe de Marcas Internacionais do Escritório Espanhol de Patentes e Marcas (SPTO), falou sobre os desafios da adesão ao Protocolo de Madri.
O segundo dia foi uma breve introdução aos sistemas de Haia e Madri. Esse dia se aprofundou os benefícios da adesão de blocos regionais aos sistemas globais de proteção à PI de uma perspectiva econômica, com uma apresentação de Maryam Zehtabchi da OMPI. Além disso, foram discutidas as oportunidades para a Comunidade Andina em termos de tratados internacionais, com contribuições de especialistas como o juiz do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, Hugo Gómez Apac, e Maximiliano Santa Cruz, ex-diretor do INAPI (Chile), que destacaram as possíveis vantagens de fazer parte desses acordos.
O evento também contou com reflexões de advogados internacionais sobre o impacto positivo do Protocolo de Madri em suas respectivas jurisdições. Jon Parker, do Gowling WLG, Inglaterra, e Rafael Atab, do Dannemann Siemsen, Brasil, compartilharam suas experiências e benefícios observados após a adesão ao Protocolo de Madri.