Conferencia de EU relativa a Denominações de Origem e o Acordo de Lisboa (Acta de Genebra)

Os projetos IP Key América Latina e IP Key SEA apoiarão o Simpósio Mundial de Indicações Geográficas organizado pela OMPI e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de Portugal. A atividade proporcionará uma oportunidade para os participantes dos países de América Latina e do Sudeste Asiático (SEA) aprofundar conhecimentos sobre a necessidade de melhorar os sistemas existentes de proteção e controlo de indicações geográficas (IG), bem como sobre os benefícios a longo prazo do Acordo de Lisboa relativo à proteção das denominações de origem e ao seu registo internacional para os respectivos países e produtores de IG. Com isto, visa-se promover uma proteção reforçada das IG ao abrigo de um sistema sui generis e a adesão entre os países da América Latina e do Sudeste Asiático ao Acordo de Lisboa.

Entre os dias 2 e 4 de julho, a edição de 2019 da conferência reunirá profissionais, produtores e autoridades nacionais de PI responsáveis ​​por IG, e permitirá o intercâmbio de perspectivas e melhores práticas na área, incluindo o Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo à proteção das denominações de origem e à sua inscrição num registo internacional (o "Ato de Genebra"). Alguns dos tópicos que serão abordados:

• Desenvolvimentos internacionais em IG, especificamente sobre as mudanças trazidas pelo Ato de Genebra do Acordo de Lisboa;
• Aspectos Econômicos, Sociais e Culturais das IGs;
• Proteção, Gestão e Garantias de Controle das IGs;
• Branding e Marketing de IGs;
• Proteção de IGs em várias jurisdições;
• Interface entre Marcas Registradas e IGs.

Também será realizada uma visita de estudo, nos dias 5 e 6 de julho, na qual as autoridades nacionais dos países da AL e SEA compreenderão não apenas a operação e os benefícios do sistema, mas também a necessidade de garantir o cumprimento das normas da UE.  As autoridades visitarão as áreas onde são produzidos as seguintes IG: Vinho do Porto, Queijo de Azeitão, Pão de Ló de Ovar e Ovos Moles de Aveiro.

Funcionários dos institutos de PI da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru participarão no Simpósio Mundial de Indicações Geográficas e na Visita de Estudo, juntamente com representantes do EUIPO e IP Key América Latina.