Operação 404.7: Luta internacional contra a pirataria digital
Em 19 de setembro de 2024, foi realizada em Brasília a sétima fase da Operação 404, um esforço internacional conjunto contra a pirataria digital. Essa operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, contou com a colaboração do EUIPO, no âmbito do projeto IP Key América Latina (IP Key LA), e de outras instituições do Brasil, Argentina, Paraguai, Peru e Reino Unido, além do apoio do setor privado. Graças a esse trabalho conjunto, foram alcançados bons resultados no Brasil e em outros países da região para fortalecer a proteção da PI na América Latina.
Essa operação se estabeleceu como uma história de sucesso na luta contra a pirataria on-line, destacando a cooperação entre várias agências e países. As fases anteriores da Operação 404 resultaram no bloqueio de milhares de sites e aplicativos ilegais, bem como na execução de vários mandados de busca e na apreensão de equipamentos usados para cometer crimes cibernéticos. A operação conseguiu desmantelar redes de distribuição ilegal de conteúdo digital, como filmes, séries, música e software, afetando significativamente os infratores.
Durante a nova fase da operação, a Operação 404.7, realizada em 19 de setembro no Brasil, mais de 30 mandados de busca foram executados e 675 sites e 14 aplicativos foram bloqueados.
Essa cooperação latino-americana durante a operação foi apoiada pelo EUIPO, no contexto do projeto IP Key LA, em atividades anteriores (26-27 de junho e 18 de setembro) em Brasília. Isso permitiu que autoridades de diferentes países compartilhassem as melhores práticas, aprendessem sobre a metodologia aplicada e discutissem abordagens para combater a pirataria digital. Além disso, foram exploradas tecnologias de ponta para a detecção e remoção de conteúdo on-line ilegal, bem como a necessidade de políticas mais rígidas e colaboração mais estreita entre os setores público e privado para casos operacionais. Essa abordagem abrangente tem sido fundamental para enfrentar um problema que afeta a economia criativa global, gerando perdas significativas e ameaçando a inovação e o desenvolvimento cultural na região.