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Compartilhando as melhores práticas com plataformas: Combate à venda de produtos falsificados na Internet.

O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), como anfitrião do Observatório de Infrações, organizou e liderou uma discussão sobre a aplicação da lei em 3 de outubro de 2024 na cidade de São Paulo, como parte do evento híbrido “Compartilhando as melhores práticas com plataformas: Combate à venda de produtos falsificados na Internet” no contexto do projeto IP Key LA. A iniciativa do EUIPO teve como objetivo reunir plataformas de comércio eletrônico, autoridades públicas e representantes de empresas para compartilhar as melhores práticas na proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI).

Esse fórum serviu para promover o diálogo e elaborar estratégias para fortalecer a segurança das transações no ambiente digital. O evento contou com a participação de 45 convidados presenciais e mais de 130 inscritos on-line.

O papel das plataformas na luta contra a venda de produtos falsificados foi um dos temas centrais do evento. Representantes de empresas como Mercado Livre, Amazon e OLX apresentaram as ferramentas e estratégias que utilizam para identificar produtos falsificados e colaborar com as autoridades. No mesmo painel, a LEGO também participou como detentora de direitos de PI que já dialoga e trabalha em cooperação com as plataformas.

A cooperação com órgãos públicos, incluindo a polícia civil e o Ministério Público, também foi fundamental para maximizar a eficácia dessas medidas e garantir um ambiente digital mais seguro.

 

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