Semana de aplicação da lei - Seminário para juízes

Num esforço para fortalecer a aplicação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) na América Latina, a União Europeia (UE) participou de um seminário de dois dias realizado em 6 e 7 de julho de 2023 no Brasil. Organizado no Rio de Janeiro, este evento ajudou a aprimorar os procedimentos judiciais e a interpretação das leis de propriedade intelectual, elevando os padrões de aplicação dos direitos de propriedade intelectual na região. Construindo sobre o sucesso de seminários anteriores, a atividade reuniu juízes e promotores do Brasil, com uma transmissão web adicional, permitindo que juízes de outros países da América Latina participassem das discussões remotamente.

O seminário, realizado em cooperação com o Observatório da UE e especialistas judiciais dos Estados-Membros da UE, teve como foco aumentar a eficácia das investigações, processos e provisão de recursos legais contra infrações de DPI, especialmente no mundo online. Ao apresentar jurisprudência da UE e abordagens para a resolução de questões de DPI, o evento proporcionou percepções valiosas e estratégias bem-sucedidas. O objetivo final era alinhar as práticas dos juízes da América Latina, com ênfase especial nos juízes brasileiros, aos padrões da UE, levando em consideração a legislação brasileira aplicável. Essa iniciativa também fortaleceu a rede de juízes especializados em PI, promovendo a colaboração e a troca de conhecimentos entre a América Latina e a UE.