Webinar interativo organizado pela IP Key América Latina reúne juízes do Chile e Mercosul

Com a participação de juízes do Chile e do Mercosul, IP Key América Latina realizou o Seminário para Magistrados sobre Violações dos Direitos de Propriedade Intelectual no Meio Digital.

Dr. Angel Galgo Peco, Presidente da Seção 28a, do Mercantile do Tribunal Provincial de Madrid, fez a apresentação de casos selecionados da União Europeia, para ilustrar os problemas mais comuns e recorrentes, bem como os processos e soluções legais encontrados.

 Em sua introdução, o Dr. Galgo Peco destacou o peso que o ambiente digital tem no continente europeu, "a importância econômica deste setor é enorme. Na Europa, eu diria a partir de estudos estatísticos que uma parcela muito grande do PIB está ligada a este setor", ao mesmo tempo em que caracterizou a região latino-americana como um mercado próspero.

O juiz espanhol, que já participou de uma atividade para juízes organizada pelo projeto em 2019, descreveu o formato mais típico da infração no ambiente digital: tornar a obra protegida, sem o consentimento de seu autor, acessível pela internet. "Os bandidos pensam muito, então a diversidade de comportamentos infringentes está aumentando", alertou. Em seguida, passou a apresentar os casos selecionados, focados principalmente em direitos autorais, mas com variações na área e metodologia de infração.

Durante o segundo dia do seminário, juízes dos diversos países participantes apresentaram seus próprios casos selecionados e discutiram os aspectos comuns presentes em alguns deles.

Essa troca de conhecimento consolida uma rede de Propriedade Intelectual na região, que permite o aprimoramento das práticas nos tribunais dos juízes participantes.