A IP Key América Latina organiza um workshop que destaca o comércio ilícito como uma ameaça à sociedade
De acordo com o EUIPO: "O comércio ilícito de bens falsos é um grande desafio em uma economia global orientada à inovação. Tem um impacto negativo nas vendas e nos lucros das empresas afetadas, bem como efeitos adversos mais amplos na economia, bem como na saúde pública e segurança." Levando em conta essa ameaça crescente, IP Key América Latina organizou um workshop para autoridades nacionais de PI e direitos autorais, oficiais aduaneiros e promotores de toda a região.
A atividade visa incentivar as autoridades participantes a se envolverem ainda mais com a UE para proteger os direitos de PI e promover o uso de boas práticas em relação às medidas de aplicação nas fronteiras. A agenda proposta incluirá palestras sobre tendências de falsificação e pirataria, bem como o atual cenário de execução. Além disso, os participantes poderão compartilhar estudos de caso e exemplos que ilustram ações de observância em seus respectivos países, especificamente focados em pequenas remessas e análise de risco.
Como afirma o EUIPO: "A proliferação de pequenos carregamentos eleva o custo de cheques e detenções para a alfândega e introduz desafios significativos adicionais para as autoridades de execução. Há, portanto, a necessidade de um exame coordenado das políticas nessa área." Embora a América Latina não seja a região número um do mundo em termos de produção e comércio de produtos falsificados e piratas, é um enorme mercado para esses itens, com muitas mercadorias vendidas em mercados informais ao ar livre. Por isso, atividades como essa são tão importantes para a região.
O workshop é dividido em duas sessões de meio dia nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, que fornecerão uma visão geral do estado de jogo da aplicação das fronteiras na UE e na América Latina, e promoverão o intercâmbio de conhecimento entre especialistas da UE e participantes locais, sobre elementos específicos dos procedimentos de observância nas fronteiras, respectivamente.