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Seminário sobre Propriedade Intelectual para Juízes de El Salvador

O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) organizou o “Seminário sobre Propriedade Intelectual para Juízes de El Salvador” na cidade de San Salvador nos dias 4 e 5 de novembro.

Um evento sem precedentes, esse seminário, desenvolvido no âmbito do projeto IP Key Latin America e organizado em conjunto com o Centro Nacional de Registro de El Salvador, reuniu 130 funcionários públicos desse país, incluindo 60 juízes e magistrados nas áreas civil, criminal e comercial, bem como promotores e autoridades alfandegárias.

Durante o seminário, os participantes se aprofundaram em questões essenciais para melhorar a aplicação dos direitos de PI na região. Os tópicos abordados incluíram a importância da aplicação dos direitos de PI, a estrutura dos sistemas judiciais de PI na Europa e em El Salvador e os desafios na persecução de delitos de PI, em especial a coleta de provas e a apresentação de casos. Além disso, foram abordados tópicos como violação de direitos de marcas registradas conhecidas, compensação por violações de propriedade industrial, violação digital e concorrência desleal. Por meio de workshops em grupos de trabalho, juízes e promotores também discutiram casos específicos que facilitaram a troca prática de estratégias para fortalecer a PI.

Este evento não apenas promoveu o diálogo e a cooperação entre as instituições judiciais da Europa e da América Latina, mas também destacou o papel fundamental do EUIPO em sua função de anfitrião do Observatório Europeu sobre Infrações de Direitos de Propriedade Intelectual.

Este seminário faz parte da estratégia de longo prazo do EUIPO, alinhada com seus objetivos estratégicos para 2030. Esses objetivos incluem otimizar a eficiência e a eficácia operacional, melhorar o acesso ao sistema de PI, promover o respeito à PI por meio da educação e da conscientização e garantir a sustentabilidade da rede europeia de institutos de PI.

 

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