IP Key LA, WIPO e autoridades colombianas realizaram em seminário sobre aplicação de DPI
Desde a sua criação, o projeto IP Key América Latina busca consolidar na área da propriedade intelectual o conhecimento teórico e prático na região, para que as habilidades e a experiência dos juízes, procuradores, advogados e agentes IP sejam aperfeiçoadas. Diante do exposto, IP Key América Latina ajudou a organizar em conjunto com a OMPI, a Superintendência de Indústria e Comércio (SIC), Direitos Autorais Nacional (DNDA) e o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, o "Seminário regional sobre o cumprimento dos direitos de propriedade intelectual dos juízes e funcionários com competência jurisdicional", que foi realizado em Bogotá, Colômbia, entre 31 de julho e 1 de agosto.
Durante o evento, a especialista da IP Key, Dra. Ana María Pacón, explicou brevemente a organização e os objetivos do projeto IP Key LA, as atividades que realiza e a importância que a aplicação dos direitos de propriedade intelectual tem para o projeto. Também apresentou a experiência do Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de PI, a sua história e base jurídica, as atividades levadas a cabo entre 2014 e 2018, os estudos mais relevantes realizados, os resultados e as estatísticas obtidas, além das ferramentas de uso livre disponíveis. O Presidente do Tribunal de Marcas da UE-Espanha, o Sr. Enrique García-Chamón, convidado por IP Key LA, focou o seu discurso na experiência dos juízes europeus no campo da aplicação dos direitos de PI, o campo de ação dos Tribunais de Marca da UE, a relação com a EUIPO e com os Tribunais Geral e de Justiça da UE, bem como descreveu alguns litígios relevantes. Também convidado por IP Key LA, o especialista da Agência de Administração Tributária de Espanha, Antonio Lloret Macián, fez uma apresentação sobre medidas de fronteira na UE, sistemas de IT disponíveis para aplicações de processamentos de intervenções e gestão dos procedimentos de detenção de mercadorias, assim como estatísticas e estratégias da UE neste domínio.
Juízes da Comunidade Andina e de outros países da América Latina tiveram a oportunidade de ouvir mais 15 intervenções de especialistas regionais e internacionais, todas focadas na construção de uma visão completa da aplicação de DPI nas Américas e na UE.