A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o INPI Brasil e IP Key América Latina sediaram o seminário virtual Blockchain e Propriedade Intelectual: Proteção, rastreabilidade de produtos e combate à falsificação. Levando em conta a inter-relação entre tecnologia blockchain e propriedade intelectual, o seminário se concentrou particularmente no potencial de melhorar a proteção da PI.

O Instituto Mexicano de Propriedade Industrial (IMPI) convidou especialistas europeus para participarem do "Seminário Online de Combate à Pirataria no Meio Digital", que aconteceu nos dias 8 e 9 de dezembro de 2020.

Nos países da União Europeia e da América Latina, as MPEs representam 99 % de todas as empresas. Eles são um elemento-chave de ambas as economias: de acordo com a EUIPO e a OCDE, nos últimos 8 anos, eles criaram cerca de 85 % dos novos empregos líquidos e forneceram cerca de dois terços do total de empregos do setor privado na UE. Na América Latina, as MPEs respondem por 67 % do emprego.

A IP Key América Latina organizou um workshop online para identificar medidas tomadas por países que optaram por delegar a outra entidade para realizar o exame do DUS.

Este evento foi possível graças à colaboração do Instituto Comunitário de Variedades Vegetais (CPVO), a União Internacional para a Proteção de Novas Variedades de Plantas (UPOV) e o Instituto Espanhol de Variedades de Plantas (OEVV). Incluiu apresentações de representantes dessas agências, bem como de países participantes, que também trocaram melhores práticas e identificaram necessidades específicas.

A IP Key América Latina colaborou com a OMPI e o Serviço Nacional de Direitos Intelectuais do Equador (SENADI) em um seminário online, com foco em marcas não tradicionais, nos dias 9 e 10 de novembro.

Este encontro virtual foi uma grande oportunidade para os funcionários dos institutos de PI em América Latina e funcionários da EUIPO trocaram as melhores práticas na criação e atualização das diretrizes de exame.

O evento ajudou a refletir sobre como a EUIPN (Rede de PI da UE) implementou as melhores práticas na criação e atualização de diretrizes de exame (que são igualmente acessíveis a examinadores e usuários) revisadas periodicamente após a última jurisprudência e envolvendo associações de usuários no processo.

Um dos objetivos da IP Key América Latina é apoiar o desenvolvimento e implementação de procedimentos e práticas modernos e internacionalmente aceitos para a obtenção de direitos de propriedade intelectual em países da América Latina. O projeto europeu fornece expertise e promove o intercâmbio de informações para facilitar o progresso na adesão de países associados a grandes tratados internacionais de PI.

Com a participação de juízes do Chile e do Mercosul, IP Key América Latina realizou o Seminário para Magistrados sobre Violações dos Direitos de Propriedade Intelectual no Meio Digital.

Dr. Angel Galgo Peco, Presidente da Seção 28a, do Mercantile do Tribunal Provincial de Madrid, fez a apresentação de casos selecionados da União Europeia, para ilustrar os problemas mais comuns e recorrentes, bem como os processos e soluções legais encontrados.

A União Europeia e os países latino-americanos têm fortes laços quando se trata de produtos agroalimentares. O setor agrícola desempenha um papel estratégico em ambas as regiões, o que exige proteção adequada da PI, especialmente no que se refere às indicações geográficas (IG).