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Seminário Internacional Métodos Alternativos de Resolução de Disputas em Direitos Autorais e Direitos Conexos

Para enfrentar os desafios da proteção de direitos autorais e direitos conexos na América Latina, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) organizou o “Seminário Internacional Métodos Alternativos de Resolução de Disputas em Direitos Autorais e Direitos Conexos: Avanços e Tendências” nos dias 29 e 30 de outubro no Centro de Arbitragem e Conciliação da Câmara de Comércio de Bogotá. Esse evento foi organizado no contexto do projeto IP Key Latin America, no qual a equipe do Centro de Mediação do EUIPO e a Direção Nacional de Direitos Autorais da Colômbia cooperaram nesse evento.

O seminário se concentrou em promover a resolução de conflitos relacionados a direitos autorais e direitos conexos, bem como outras disputas de PI, por meio de métodos alternativos de resolução de disputas (ADR). A iniciativa do EUIPO buscou envolver representantes dos escritórios de direitos autorais da Comunidade Andina (CAN) e advogados com experiência em gestão de conflitos na resolução de disputas por meio de mediação.

O seminário mostra o esforço contínuo do EUIPO para:

  • otimizar a eficiência e a eficácia operacional, melhorando o acesso ao sistema de PI;
  • promover o uso dos direitos de PI para apoiar o crescimento econômico impulsionado pela inovação;
  • criar confiança e respeito pela PI por meio da educação e da conscientização, o que é essencial no ambiente digital de hoje.

O EUIPO também administra um Centro de Mediação que oferece serviços de resolução alternativa de disputas a todas as partes envolvidas em disputas de propriedade intelectual pendentes no EUIPO.

 

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