IP Key América Latina participou com WIPO e DIGEPIH em um workshop de marcas

IP Key América Latina e a UE trouxeram sua experiência em critérios de convergência e harmonização para o Workshop Sub-Regional de Especialistas em Marcas de Países da América Central e República Dominicana organizado conjuntamente pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e Direção Geral de Propriedade Intelectual de Honduras. (DIGEPIH).

Ricardo Ferreira, chefe adjunto do projeto IP Key América Latina, e Carolina Pitarch, do Departamento de Cooperação Internacional e Assuntos Jurídicos da EUIPO, participaram de duas sessões do evento, que aconteceu em Honduras. O primeiro foi dedicado à revisão e interpretação de aspectos relacionados ao exame substantivo de sinais distintivos, bem como à definição de determinados conceitos. Além disso, foram avaliados os princípios estabelecidos no Manual Harmonizado sobre os critérios de registro de sinais distintivos para os países da América Central e República Dominicana.

No segundo dia, Ferreira e Pitarch se juntaram a outros especialistas internacionais para discutir a proteção do "trade dress" e sua relação com outros direitos de PI.

O evento ajudou a explorar a situação da prática de marcas nos países da América Central e na República Dominicana, para avaliar o status quo nos diferentes países, demonstrar a importância de práticas homogêneas nos procedimentos de marcas e promover a incorporação de melhores práticas em processos de registro e proteção de marcas.