Juízes brasileiros participam de seminário IP Key América Latina para debater infrações dos direitos de propriedade intelectual em mercados online

Realizado no Rio de Janeiro o dia 15 de agosto, o evento reuniu juristas especialistas da Europa e da América Latina que concordaram que a garantia do cumprimento das leis de propriedade intelectual (PI) no ambiente digital representa um grande desafio para as autoridades e proprietários de direitos. 

“Como conseqüência natural do aumento de negócios e transações que ocorrem no universo online, a aplicação dos direitos de propriedade intelectual se tornou cada vez mais complexa. As autoridades enfrentam novos desafios e, enquanto o comércio eletrônico oferece às empresas excelentes ferramentas para melhorar a produtividade, também oferece uma poderosa plataforma para falsificadores e piratas atrairem um grande número de potenciais consumidores de maneira econômica”, explica Pedro Duarte, chefe do projeto IP Key América Latina, na EUIPO.

Para a concepção e execução de cada uma das oficinas do seminário para os juízes brasileiros, o IP Key América Latina contou com o apoio de instituições como a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), a Ação Empresarial para Acabar com a Falsificação e a Pirataria (BASCAP), a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI), além da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). Cada uma delas, a partir de seu escopo de ação, contribuiu não apenas com conhecimento e experiência, através de seus especialistas, mas também com a iniciativa de trabalhar em conjunto com organizações regionais para alcançar uma construção de abordagens comuns e coerentes na observância de direitos de IP.