O EUIPO organizou o “Seminário Internacional Métodos Alternativos de Resolução de Disputas em Direitos Autorais e Direitos Conexos” em Bogotá

Para enfrentar os desafios da proteção de direitos autorais e direitos conexos na América Latina, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) organizou o “Seminário Internacional Métodos Alternativos de Resolução de Disputas em Direitos Autorais e Direitos Conexos: Avanços e Tendências” nos dias 29 e 30 de outubro no Centro de Arbitragem e Conciliação da Câmara de Comércio de Bogotá. Esse evento foi organizado no contexto do projeto IP Key Latin America, no qual a equipe do Centro de Mediação do EUIPO e a Direção Nacional de Direitos Autorais da Colômbia cooperaram nesse evento.

O EUIPO promove a Resolução Alternativa de Disputas (ADR) em PI

O seminário se concentrou em promover a resolução de conflitos relacionados a direitos autorais e direitos conexos, bem como outras disputas de PI, por meio de métodos alternativos de resolução de disputas (ADR). A iniciativa do EUIPO buscou envolver representantes dos escritórios de direitos autorais da Comunidade Andina (CAN) e advogados com experiência em gestão de conflitos na resolução de disputas por meio de mediação. Durante dois dias, as atividades incluíram palestras e painéis de discussão, abordando questões como práticas de mediação e conciliação, a experiência da UE em ADR e os desafios éticos e práticos que esses métodos enfrentam na região.

Métodos alternativos, como mediação e conciliação, estão ganhando importância na resolução de disputas de PI. O crescimento das plataformas de streaming e o acesso mais amplo a produções europeias e eventos esportivos para o público latino-americano levaram ao aumento do conteúdo não licenciado e dos direitos autorais não pagos. Isso cria um cenário complicado para as autoridades na América Latina, que lutam para resolver prontamente as infrações on-line. Em muitos casos, os processos judiciais e administrativos são demorados, desencorajando os detentores de direitos autorais a iniciarem ações legais caras e demoradas.

Benefícios dos métodos alternativos de resolução de disputas

O seminário também destacou a importância da ADR como uma ferramenta eficaz para a resolução de disputas de forma confidencial, eficiente e econômica. A mediação e a conciliação podem resolver disputas sobre direitos autorais sem a necessidade de longos processos judiciais. Na Colômbia, por exemplo, a conciliação é gerenciada pela Direção Nacional de Direitos Autorais, o que facilita a resolução de um número significativo de casos sem um longo processo administrativo. A promoção desses métodos é essencial para aliviar a carga sobre os tribunais e escritórios de PI.

O seminário mostra o esforço contínuo do EUIPO para:

• otimizar a eficiência e a eficácia operacional, melhorando o acesso ao sistema de PI;
• promover o uso dos direitos de PI para apoiar o crescimento econômico impulsionado pela inovação;
• criar confiança e respeito pela PI por meio da educação e da conscientização, o que é essencial no ambiente digital de hoje.

O EUIPO também administra um Centro de Mediação que oferece serviços de resolução alternativa de disputas (ADR) a todas as partes envolvidas em disputas de propriedade intelectual pendentes no EUIPO.

Em termos de direitos autorais, o papel do EUIPO como hospedeiro de bancos de dados e portais de direitos autorais pan-europeus, como o Agorateka, que ajuda a identificar conteúdo legal on-line. Da mesma forma, o banco de dados de obras órfãs e o portal de obras fora do comércio oferecem um único ponto de acesso on-line para descobrir livros, fotos, filmes e outras instituições de patrimônio cultural.

O EUIPO, como agência implementadora do projeto de cooperação em PI financiado pela UE IP Key Latin America, continuará a organizar eventos semelhantes na região para o benefício dos usuários.