Operação Internacional Creta II, liderada pela INTERPOL e apoiada pela EUIPO, apresenta resultados significativos na América do Sul

O EUIPO (European Union Intellectual Property Office), reconhecido como uma das principais autoridades globais em propriedade intelectual, fez uma parceria com a INTERPOL para apoiar a Operação Creta II, uma operação internacional de larga escala que visa combater violações de propriedade intelectual e industrial, crimes farmacológicos e pirataria digital na América do Sul.

O envolvimento do EUIPO na Operação Creta II faz parte de seus esforços contínuos para fomentar a cooperação internacional  contra crimes de propriedade intelectual. Por meiodo projeto IP Key Latin America (IP Key LA), financiado pela UE contribuiu com sua experiência técnica e com as ações do  Observatório Europeu de Infrações de Direitos de Propriedade Intelectual, uma rede de especialistas e partes interessadas especializadas que apoiam operações contra esses crimes.

Durante a Operação Creta II, 12 países sul-americanos uniram forças para combater o comércio ilícito de produtos em sua região, com ênfase especial naqueles que colocam em risco a integridade física e a saúde dos consumidores. A operação alcançou resultados significativos, incluindo:

• 104 prisões, incluindo 35 por contrabando de produtos, 47 por violações de propriedade intelectual e industrial, 15 por comercialização ilegal de suprimentos e produtos médicos e 1 por distribuição ilegal de receptores digitais.
• Apreensão de mais de 11 milhões de produtos ilícitos, incluindo medicamentos prescritos, substâncias anabolizantes e precursores químicos.
• O desmantelamento de vários grupos do crime organizado envolvidos na produção e comercialização de produtos falsificados.

Os sucessos notáveis incluíram:

• No Equador, a Unidade Nacional de Investigação de Crimes Aduaneiros da Polícia Nacional desmantelou uma organização criminosa dedicada à produção e comercialização de bebidas alcoólicas falsificadas.
• No Brasil, a Polícia Federal desmantelou uma organização criminosa envolvida no contrabando de cigarros falsificados no valor de mais de US$ 250 milhões.
• No Chile, os detetives da Brigada de Investigação de Crimes contra a Propriedade Intelectual da Polícia de Investigação realizaram uma investigação que levou à apreensão de mais de 2.400 produtos falsificados da marca TOUS.
• No Paraguai, o Departamento Especializado contra a Violação de Direitos Intelectuais da Polícia Nacional desmantelou um armazém oculto na área da Tríplice Fronteira onde estavam sendo fabricados produtos falsificados.

O apoio do EUIPO à Operação Creta II faz parte de seus esforços mais amplos para estabelecer alianças na luta contra crimes de propriedade intelectual. Como agência implementadora do projeto IP Key Latin America, financiado pela UE, o EUIPO continuará a criar alianças estratégicas e a apoiar operações internacionais destinadas a combater violações de propriedade intelectual e industrial, crimes farmacológicos e pirataria digital.

Países participantes: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Sobre o IP Key América Latina
O IP Key América Latina é um projeto de cooperação internacional no campo da propriedade intelectual (PI) dirigido pela Comissão Europeia e implementado na América Latina pelo Escritório Europeu de Propriedade Intelectual (EUIPO). O projeto IP Key América Latina tem como objetivo fortalecer a cooperação entre a União Europeia e a América Latina no campo da proteção e aplicação da PI, promovendo relações comerciais entre a região e a Uniao Europeia.

Sobre o EUIPO
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) é uma das maiores agências descentralizadas da União Europeia, com sede em Alicante, na Espanha. Em 2024, foi classificado como o escritório de PI mais inovador do mundo pela quinta vez. Comemorando seu 30º aniversário em 2024, o EUIPO gerencia o registro de marcas da UE desde 1994 e de desenhos desde 2003, ambos direitos de propriedade intelectual que abrangem os 27 Estados-Membros da União Europeia. Em 2023, a agência acrescentou outro direito de PI, indicações geográficas artesanais e industriais, ao seu portfólio. O EUIPO também realiza atividades de cooperação em nível da UE e internacional para criar condições equitativas no mundo da PI e hospeda o Observatório Europeu de Infrações de Direitos de Propriedade Intelectual.