Semana de Inovação de Bogotá
De 14 a 16 de maio, Bogotá se tornou o epicentro do debate e da colaboração internacional sobre propriedade intelectual com três grandes eventos. Especialistas na área de proteção de variedades vegetais, juízes importantes e representantes de instituições acadêmicas e governamentais se reuniram para discutir os desafios, as oportunidades e os desenvolvimentos nessa área crucial.
Evento de Colaboração Internacional sobre Proteção de Variedades Vegetais
Data: 14 de maio de 2024
A Universidade Externado da Colômbia, em parceria com o Escritório Comunitário de Variedades Vegetais da União Europeia e o projeto IP Key Latin America, organizou um evento sem precedentes com foco na proteção e regulamentação de variedades vegetais. Essa reunião proporcionou uma plataforma para a troca de conhecimentos, experiências e práticas recomendadas no campo dos direitos dos criadores de plantas e questões relacionadas a variedades vegetais.
O Dr. Francesco Mattina, Presidente do Instituto de Variedades Vegetais da Comunidade Europeia, destacou a importância desse evento: "O evento organizado sobre direitos de variedades vegetais é de importância crucial no contexto atual, pois aborda questões essenciais para a proteção e a promoção da biodiversidade agrícola. Esse fórum não apenas permite que especialistas e profissionais compartilhem conhecimentos e práticas recomendadas, mas também promove o diálogo sobre políticas inovadoras e sustentáveis. A proteção das variedades vegetais é essencial para garantir a segurança alimentar, incentivar a inovação agrícola e preservar a diversidade genética, elementos fundamentais para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações".
O evento também contou com a participação de Hugo R. Gómez Apac, Magistrado da República do Peru no Tribunal de Justiça Andino (TJCA), que apresentou os critérios jurídicos interpretativos desenvolvidos pelo TJCA na Interpretação Preliminar 384-IP-2019, de 7 de novembro de 2023, sobre a figura conhecida como "privilégio do agricultor" a que se refere o artigo 26 da Decisão 345 - "Disposições Comuns sobre a Proteção dos Direitos dos Obtentores de Cultivares".
45º aniversário do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina
Data: 14 de maio de 2024
O Tribunal de Justiça da Comunidade Andina comemorou seu 45º aniversário com um evento especial no Jockey Club de Bogotá. Essa celebração reuniu importantes juristas e acadêmicos para refletir sobre o papel do tribunal na proteção da propriedade intelectual nos países andinos.
No âmbito desse aniversário, foi realizado o lançamento oficial da versão digital do livro comemorativo "Tribunal de Justiça da Comunidade Andina: 1979-2024, 45 anos de criação e 40 anos a serviço do direito e da integração". Trata-se da maior obra jurídica já escrita sobre o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina.
O Sr. Iñigo Salvador Crespo, Presidente do TJCA, agradeceu às corporações relacionadas ao direito da concorrência (ACDC), à propriedade intelectual (ACPI, CECOLDA) e à arbitragem da Colômbia por terem organizado esse evento acadêmico em homenagem ao aniversário do TJCA por seus 45 anos de criação e 40 anos de funcionamento. Nesse contexto, ele fez uma revisão histórica da jurisprudência do Tribunal Andino, indicando as sentenças que, na década de 80 do século passado, se pronunciaram pela primeira vez sobre as ações de nulidade e não cumprimento e a interpretação prejudicial. Em seguida, explicou o problema do aumento dos custos processuais, que levou o Tribunal Andino, com base na aplicação do princípio da economia processual, a aprovar o critério legal de interpretação do ato esclarecido. Ele concluiu sua apresentação explicando os resultados positivos do ato esclarecido para o benefício dos usuários do sistema andino de solução de controvérsias.
Seminário "Combate às infrações aos direitos de propriedade intelectual na Comunidade Andina".
Datas: 15-16 de maio de 2024
Organizado pela IP Key Latin America, o seminário reuniu juízes, promotores e funcionários de escritórios de propriedade intelectual de toda a região para discutir estratégias ao combate das violações de direitos de propriedade intelectual. O evento foi realizado na Universidade Externado da Colômbia e contou com uma programação completa que incluiu painéis de discussão, apresentações de especialistas e oportunidades de networking.
De acordo com Carlos Azorín, chefe do projeto IP Key Latin America: "Esse seminário é uma oportunidade única para trocar conhecimentos e melhores práticas na luta contra a pirataria e outras violações de direitos de propriedade intelectual na região andina".
Durante os comentários de boas-vindas desse seminário, foi apresentada a assinatura de um acordo entre o Escritório Comunitário de Variedades Vegetais da União Europeia e a Universidade Externado da Colômbia, que busca promover atividades de colaboração em treinamento, pesquisa e desenvolvimento institucional relacionadas a variedades vegetais. Foi explicado como esse acordo de quatro anos apoiará a disseminação de conhecimento, a organização de eventos, a promoção de políticas públicas, o desenvolvimento de iniciativas de inovação social e a melhoria do sistema de proteção de variedades vegetais.
Conversa sobre "Marcas Comunitárias: União Europeia - Comunidade Andina".
Data: 16 de maio de 2024
Organizado pela IP Key Latin America e pelo Departamento de Propriedade Intelectual da Universidad Externado da Colômbia, o seminário foi realizado com a participação de Manuel Guerrero Gaitán, Alfonso Rivera Canales e Hugo Gómez Apac. Foram analisados a importância e o impacto positivo da Marca da Comunidade Europeia no mercado e na economia da UE. Posteriormente, foram discutidos os benefícios de se ter uma Marca Comunitária Andina, levando à conclusão de que ela é necessária para fortalecer o comércio comunitário, impulsionar a economia e beneficiar os consumidores com uma oferta maior e mais variada de produtos e serviços.
A "Semana da Propriedade Intelectual em Bogotá" foi uma oportunidade excelente, enriquecedora e essencial para todos os interessados na proteção dos direitos intelectuais na América Latina e em outros países.