Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Direitos Conexos: Intercâmbio de Melhores Práticas

A atividade, que acontecerá no Chile nos dias 29 e 30 de outubro, consiste em um seminário em que os participantes revisarão os tipos de direitos autorais aplicáveis ​​a artistas visuais, consagrados nas leis de direitos autorais da América Latina. Também observará os obstáculos que podem existir na região para sua efetiva implementação.

Será dada especial atenção à identificação de estratégias e sinergias com potencial para ajudar a promover o desenvolvimento de um sistema de direitos de autor sólido, incluindo a gestão coletiva, para as artes visuais. Uma atualização da última legislação da UE (Diretiva 2014/26 / UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos) será fornecida por um perito da UE.

O seminário de dois dias concluirá com uma sessão dedicada à criação de um plano de trabalho para promover o desenvolvimento de Organizações de Gestão Coletiva de artes visuais e sua legislação de apoio na América Latina. Será dada especial atenção ao desenvolvimento da legislação relativa aos direitos de revenda dos artistas (“droit-de-suite”).

Representantes de diferentes OGC de Artes Visuais da América Latina, artistas, CISAC e especialistas da UE se juntarão à IP Key América Latina neste evento.