O objetivo desta atividade é conscientizar sobre a proteção e aplicação de PI apoiando o monitoramento do desenvolvimento nos países da América Latina relacionados aos mercados online e físicos identificados na Lista de Vigilância de Falsificação e Pirataria da CE.

A Comissão Europeia publica uma Lista de Vigilância de Falsificação e Pirataria duas vezes por ano, identificando e descrevendo os mercados mais problemáticos do mundo, cujos operadores ou proprietários supostamente se envolvem, facilitam ou se beneficiam da falsificação e da pirataria.

O principal objetivo dessa atividade é informar as principais partes interessadas sobre os principais resultados da segunda fase do IP Key LA. Portanto, essa atividade terá como alvo o maior segmento de profissionais de DPI para atingir segmentos específicos do público em geral, notadamente formuladores de políticas de agências governamentais e de aplicação da lei, PMEs, produtores e representantes do setor privado, academia e mídia econômica, mas também o público em geral e, em particular, as gerações mais jovens.

Essa atividade consiste em um webinar de dois dias e será realizada em estreita cooperação com a equipe de mediação das Câmaras de Recurso do EUIPO.

Os objetivos específicos desta atividade são:

• Promover os benefícios de resolver disputas de PI de maneira confidencial, eficiente e econômica.
• Compartilhar as melhores práticas sobre métodos alternativos de resolução de disputas.

A atividade oferece a possibilidade de realizar iniciativas ad hoc mediante solicitação da DG COMÉRCIO.

A descrição e os objetivos do estudo ou assistência sob demanda a serem realizados em relação às negociações em curso do FTA, Diálogo de PI ou em relação à implementação de obrigações do FTA serão definidos de acordo com o pedido feito pela DG COMÉRCIO.

Durante a última década, a EUIPN (IPOs nacionais e regionais da UE, o EUIPO, parceiros internacionais e usuários do sistema de PI) tem criado ferramentas e práticas convergentes (CPs) que moldaram o sistema de marcas e desenhos da UE: redução de taxas, economia de custos, criação de inúmeras ferramentas de busca de marcas e desenhos. As principais ferramentas da rede, TMview e DesignView, são os maiores bancos de dados de marcas registradas e desenhos do mundo, permitindo que as empresas pesquisem em um número impressionante de 116 milhões de marcas registradas e 21 milhões de desenhos.

Um especialista externo será contratado para monitorar e relatar o seguinte:

1. Informações atualizadas sobre o estado das iniciativas legislativas.
2. Informações sobre iniciativas ou ações de cumprimento.
3. Quaisquer desenvolvimentos locais relacionados à proteção e aplicação de DPI em todos os assuntos cobertos pelo FTA.
4. Sobre as Indicações Geográficas (IG): número de IG protegidas sob sua legislação nacional para produtos agrícolas e outros; disposições/práticas de aplicação.

A atividade consiste em estudos personalizados para ajudar o Uruguai a se preparar para a adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), a Costa Rica para a adesão ao Protocolo de Madri e a Argentina para o Acordo de Viena que estabelece uma Classificação Internacional dos Elementos Figurativos das Marcas.

The Annual Work Plan 2023 of the IP Key Programme in Latin America has successfully concluded, highlighting a series of 21 strategic activities. From January to December, IP Key LA has led crucial initiatives that strengthen the dissemination of intellectual property protection in the region.

In a collaborative effort between the General Secretariat of the Andean Community (SGCAN) and the World Intellectual Property Organization (WIPO), the renewed Manual for trademark examination in the Andean countries was presented in 2023. This document aims to enhance the quality of trademark registration services in Bolivia, Colombia, Ecuador, and Peru, providing practical recommendations and guidelines for examiners, although its use is not mandatory.

The XXII Congress of the Inter-American Association of Intellectual Property (ASIPI), held from 3rd to 6th December in Mexico City, was an event that brought together distinguished experts and professionals from the world of intellectual property (IP), mainly from Latin America and Spain. With a diverse agenda ranging from academic debates to social events, the congress focused on the significance of protecting IP for economic growth and development in the region.