IP Key América Latina colabora com a CISAC para fortalecer a gestão coletiva e os direitos autorais de artistas visuais da região

Nos dias 29 e 30 de outubro, IP Key América Latina e a CISAC realizaram um evento em Santiago de Chile, com o objetivo de promover uma atualização da legislação de direitos autorais aplicável a artistas visuais (pintores, escultores, fotógrafos, designers...) e trocar informações sobre as melhores práticas de gestão coletiva na região e na UE. O seminário reuniu as autoridades da CISAC para a América Latina, as principais Sociedades de Gestão Coletiva (SGC) para artistas visuais da região e a especialista da UE, Dra. Ana Ramalho, da Universidade de Maastricht.

Os artistas visuais tiveram um papel de liderança no evento, mais especificamente em uma mesa de discussão que abordou como alcançar uma gestão eficaz de seus direitos na América Latina. Durante a fase final do evento, os participantes delinearam as diretrizes de um plano de trabalho para as entidades de direitos de artistas visuais da região.

Alguns dos desafios que devem ser enfrentados, em favor dos artistas visuais latino-americanos, são: facilitar o acesso a obras, melhorar a segurança jurídica no ambiente digital e fornecer meios efetivos para que os artistas recebam participação igualitária dos benefícios do valor que suas obras adquirem ao longo do tempo, além de sua primeira venda.

Por outro lado, o desenvolvimento na região da gestão coletiva de direitos é fundamental, uma vez que permite aos criadores artísticos -através da sua associação com o SGC- gerir a utilização do seu trabalho através de vários meios de comunicação tradicionais e da Internet e receber uma retribuição por isso.